Presidente do TST divulga lista com cem maiores devedores da JT.


A Vasp (Viao Area de So Paulo) encabea a lista das 100 empresas com mais processos j julgados pela Justia do Trabalho, mas que ainda no foram quitados. Com 4.913 processos, seguida pelo Banco do Brasil que tem 2.472. A informao foi divulgada durante entrevista coletiva ocorrida hoje (19), com o presidente do TST, ministro Joo Oreste Dalazen. Durante o evento, o presidente do TST ainda fez um balano da 2 Semana da Execuo Trabalhista e tambm divulgou a relao dos 100 maiores devedores pessoas fsicas. Quanto s pessoas fsicas, o empresrio Wagner Canhedo Azevedo o primeiro a encabear a lista das cem pessoas fsicas com maior nmero de processos com dbitos trabalhistas na Justia do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de trs pessoas da famlia, num total de 2.978 processos, sendo que o ltimo lugar ficou com Joo Antnio Rocha Camargo, com 149 processos. Os dados foram retirados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O BNDT, sigla que designa o banco de dados, foi criado no TST depois da instituio da Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas (CNDT), instituda pela Lei n 12.440, de 7/07/2011. Uma das funes do banco que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justia do Trabalho, possam participar de licitaes. O BNDT passou a funcionar a partir de janeiro de 2012 e, a partir da, as Varas e os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a alimentar e registrar no Banco as empresas cadastradas como devedoras em processos trabalhistas. O ministro Dalazen explicou, ainda, que a lei prev a possibilidade de emisso da certido positiva com efeito de negativa, ou seja, a empresa inscrita no Banco, poder licitar desde que, uma vez condenada, oferea bens ou depsito em dinheiro no valor da execuo para efeito de garantir o crdito ao empregado. Se o fizer, ter direito a essa Certido. Para que se tenha um dimenso dos efeitos do BNDT sobre os devedores da Justia do Trabalho, desde sua entrada em funcionamento, 37 mil 135 (pessoas fsicas e jurdicas), at ento positivadas, quitaram os dbitos. Alm disso, 9 mil 633 empresas garantiram suas dvidas ao realizar o depsito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dvida. Outro dado relevante, de acordo com o ministro Dalazen, diz respeito ao estado de So, j que, do total de devedores inscritos no BNDT, o estado de So Paulo responde por 35%. TERCERIZAO Na classificao das cem pessoas jurdicas com maior nmero de processos no BNDT, organizada por setor de atividade econmica, o segmento de servios figura em primeiro lugar, com 61% do processos. Em seguida, vem a indstria de transformao com 20%. Em terceiro lugar, aparece o segmento de agropecuria, extrativismo vegetal, caa e pesca -com 8%. O setor de Servios e Construo Civil aparecem empatados, no ltimo lugar, com 1%. Quanto s pessoas jurdicas, o empresrio Wagner Canhedo Azevedo o primeiro a encabear a lista das cem pessoas fsicas com maior nmero de processos com dbitos trabalhistas na Justia do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de trs pessoas da famlia, num total de 2.978 processos. Os dados, segundo o presidente do TST, mostram o lado mais "cruel" da terceirizao, j que as empresas de fornecimento de servios encabeam o maior grupo de inadimplentes para com os trabalhadores. EXECUO A coletiva no TST serviu, tambm, para que o ministro Dalazen fizesse um balano a respeito dos resultados da 2 Semana da Execuo Trabalhista, realizada no perodo de 11 a 15 de junho. O presidente do tribunal revelou que foi pago o total de R$ 682 milhes em dvidas trabalhistas que tramitavam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do pas. O TRT de Campinas (15 Regio) foi o que alcanou o maior valor arrecadado, R$ 102milhes, seguido do Rio de Janeiro (1 Regio), com R$ 75 milhes, e So Paulo (2 Regio), que alcanou R$ 73 milhes. Em levantamento realizado em dezembro de 2011, dos 2 milhes 860 mil processos na fase de execuo, cerca de um tero dos credores que obtiveram ganho de causa receberam o direito assegurado pela sentena ou acordo, apontou o ministro Dalazen. Assim, diante do quadro considerado "inquietante", segundo o ministro, a Justia do Trabalho decidiu apertar o cerco contra os devedores'. "A Semana uma resposta para alcanar maior efetividade da execuo trabalhista", explicou o ministro. Em seguida, o ministro Dalazen disse que, desde o incio do ano de 2012, at o momento foram realizadas 37.782 audincias de conciliao em processos em fase de execuo, mobilizando vrios juzes para se obter maior xito nas execues. O que tornou mais significativo aos dados alcanados pela 2 Semana da Execuo Trabalhista. O presidente destacou que, em apenas cinco dias, houve acordo em 16.751 processos nos 24 TRTs, num total de 398 milhes 910 mil reais e o bloqueio 213 milhes de reais para satisfao das dvidas com os trabalhadores, alm da realizao de dezenas de leiles e bens penhorados. Confira a lista dos maiores devedores: - Pessoa fsica (clique aqui) - Pessoa jurdica (clique aqui) (Lourdes Cortes) <small>Esta matria tem carter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reproduo mediante citao da fonte Secretaria de Comunicao Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404 Fonte: TST; www.tst.gov.br



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