Levy cogita o aumento do Imposto de Renda


 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 8, que está sendo feita uma discussão, inclusive junto ao Congresso, para encontrar as formas mais adequadas para viabilizar "uma ponte fiscal sustentável". Levy disse que, em relação à maioria dos países da OCDE, o Brasil tem menos Imposto de Renda sobre a pessoa física. "É uma coisa a se pensar."

Perguntado pelo Broadcast se seria o caso de elevar o IR no Brasil, Levy afirmou que "pode ser um caminho". "Esta é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso."

A busca de soluções para aumentar a receita do governo, que na semana passada encaminhou ao Congresso proposta orçamentária com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, pautou a reunião de cooordenação política liderada pela presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça. Há consenso no governo sobre a necessidade da elevação da carga tributária para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.

Após ver frusturada sua intenção de ressucitar a CPMF para aumentara receita, a área econômica do governo já admite como possibilidade recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso. Estão nessa lista a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).

Esses tributos dependem apenas da “caneta” do Executivo e são usados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Nenhum aumento precisaria de aprovação de deputados e senadores – basta um decreto presidencial para a entrada em vigor.

A intenção, no entanto, já provocoureação entre parlamentares de oposição. Para lideranças oposicionistas, um decreto presidencial, se for levado adiante, demonstra o autoritarismo de um governo que está perdido. O líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que, se isso ocorrer, vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos.

Relator. Em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o relator do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), também disse nesta terça que não vê muita saída para se equacionar o déficit que não passe pelo aumento da carga tributária ou pela perda do grau de investimento do rating brasileiro. "É isso o que tem de se pensar, as duas coisas não são desejáveis. Eu acho que posso fazer cortes no Orçamento, mas não no nível que viabilize o superávit primário de 0,7% do PIB para 2016, que o mercado está solicitando. São necessárias outras medidas estruturais", disse. 




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