Senado aprova o novo C贸digo Florestal.


Depois de mais de sete horas de debate, os senadores aprovaram por volta das 22h30 desta ter鏰-feira (6) em primeiro turno, o texto-base do novo C骴igo Florestal. O projeto, substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), recebeu 59 votos favor醰eis e 7 contr醨ios. Em turno complementar, de um total de 78 emendas, Jorge Viana acolheu 26, a maioria delas referentes a mudan鏰s de reda玢o. As demais foram rejeitadas em bloco. Quatro destaques, votados separadamente, tamb閙 foram rejeitados. O texto aprovado pelos senadores perdoa as multas do produtor rural que desmatou 醨eas de preserva玢o (APP) at julho de 2008. Mas, para ter direito ao benef韈io, o produtor ter de recuperar um m韓imo de mata nativa e cadastrar seu im髒el para que os desmatamentos futuros sejam monitorados pelo 髍g鉶 ambiental. O projeto tamb閙 isenta quem tem terras com at quatro m骴ulos fiscais (de 20 a 400 hectares) de reflorestar o que destruiu de sua reserva legal, percentual da propriedade que varia de 20% a 80% dependendo da regi鉶 que todos s鉶 obrigados a manter conservado. Estima-se que 130 milh鮡s de hectares foram desmatados em APP e reserva legal. Com o texto aprovado nesta ter鏰-feira apenas cerca de 23,5 milh鮡s de hectares seriam replantados com mata nativa. O projeto foi negociado pelo Minist閞io do Meio Ambiente, que procurou nos 鷏timos seis meses vencer resist阯cias de ruralistas. O texto aprovado fez v醨ias modifica珲es 鄎uele aprovado em meio pol阭ica na C鈓ara, em maio. A principal delas a fixa玢o de faixas obrigat髍ias de mata ciliar que todos os que desmataram 鄐 beiras de rios ter鉶 de reflorestar: 15 metros para os rios mais estreitos at 100 metros para os rios mais largos. Para se regularizar, todos os 5 milh鮡s de propriet醨ios rurais ter鉶 de fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras, atrav閟 do qual o governo monitorar novos desmatamentos. As regras de prote玢o dessas 醨eas continuam as mesmas do c骴igo vigente, bem como os percentuais de reserva legal. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos que votaram contra o texto, o projeto ainda tinha muito a ser aperfei鏾ado. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), outra que rejeitou o projeto, disse que h anistia para criminosos ambientais. 揂s quest鮡s relativas anistia na 醨eas de preserva玢o permanente e nas reserva legais ainda est鉶 presentes. O governo n鉶 precisaria esquarterjar a lei ambiental como feito na C鈓ara e se manteve no Senado, reclamou. Estados amaz鬾icos que t阭 mais de 65% de seu territ髍io ocupado por unidades de conserva玢o (como parques nacionais) e terras ind韌enas poder鉶 reduzir a obriga玢o da reserva legal dos produtores rurais dos atuais 80% para 50%. Outra mudan鏰 aprovada nesta ter鏰-feira a restri玢o a cr閐ito para quem n鉶 est regularizado ambientalmente, medida que hoje est em vigor, mas que ficar suspensa pelos pr髕imos cinco anos, quando finalmente ser uma regra permanente. 揟emos que dar tranquilidade aos brasileiros que vivem nas 醨eas rurais produzindo para que n髎 na cidade possamos consumir. Aprendi muito com Chico Mendes, que n鉶 era um radical, era um negociador que tentava conciliar a atividade rural com a atividade humana, discursou Jorge Viana (PT-AC) relator da mat閞ia. Encerrada a vota玢o, o projeto retorna C鈓ara para a vota玢o final. L os deputados ter鉶 de optar entre a vers鉶 do projeto aprovada por eles por ampla maioria, mas com cr韙icas do governo e de ambientalistas, e a vers鉶 do Senado. Fonte: Site; Jornal Gazeta do Povo, (07/12/2011).



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